Luís Gustavo, servidor público efetivo do município de Niterói, trabalha na área de previdência e tem algumas dúvidas so...

A Lei Orgânica do Município de Cachoeiro de Itapemirim, em seu Art. 2º, estabelece diretrizes fundamentais para a promoção do bem-estar geral dos seus...

A autarquia municipal da Niterói Prev pretende implantar imediatamente a Gratificação de Desempenho prevista na Lei nº 3.851/2023, inclusive para serv...

Durante a preparação da ata de uma sessão plenária, o redator percebeu que um dos parlamentares, ao proferir seu discurso, apresentou informações fals...

Considerando o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói (Lei Municipal nº 531/1985), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para...

Considerando o que dispõe a Lei nº 1.904/97, analise as afirmativas a seguir. I. O ocupante de cargo em comissão ou função de confiança é submetido ao...

João Paulo, Bento e Francisco são servidores da Niterói Prev. João Paulo possui uma pós-graduação lato sensu (360 horas) e o título de mestre, ambos n...

Sobre o exercício do cargo público segundo o Estatuto dos Servidores de Niterói, assinale a afirmativa correta.

Malaquias é presidente de uma associação de bairros de Niterói. Certo dia, ao debater assunto de interesse da associação juntamente com os membros da ...

Cecília, servidora efetiva do Município de Niterói há trinta e dois anos, requereu sua aposentadoria voluntária com proventos integrais junto à Niteró...

A Lei Orgânica Municipal age como uma Constituição Municipal, sendo considerada a normativa mais importante que rege os municípios. Sobre esta Lei, as...