Conjunto de atividades exercidas regularmente pelo responsável pelo sistema ou por solução alternativa coletiva de abast...

A Constituição Federal de 1988 instituiu o SUS, cuja formatação final e regulamentação ocorreram mais tarde, em 1990, com a aprovação das Leis:

Com relação a Lei nº 6.437/1977, analise os itens abaixo: I- Artigo 1º: As infrações à legislação sanitária federal, ressalvadas as previstas expressa...

Assinale a alternativa verdadeira referente aos itens a seguir: (i) São diretrizes que devem orientar o atendimento das operadoras aos beneficiários: ...

Uma das atribuições do Agente Comunitário de Saúde é a visita domiciliar. É por meio da visita domiciliar e da sua inserção na comunidade que o agente...

Regulamentada em setembro de 1990, a Lei n.°8.080, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funci...

Segundo a Lei nº 8.080 (BRASIL, 1990), entende-se por Vigilância Epidemiológica:

Leia as alternativas e marque a correta.

A Portaria Nº 1010, de 21 de maio de 2012, do Ministério da Saúde, em seu capitulo de definições, traz diversas considerações. Em sua redação, qual é ...

Com a implantação da Lei 10.216, de 2001, diversificaram-se os espaços do cuidado ao sofrimento psíquico grave, incluindo hospital geral como um espaç...

O Decreto n.º 7.508/2011, regulamenta a Lei Orgânica da Saúde e aprova as seguintes diretrizes pela instituição, reformulação, reestruturação e funcio...