Considerando as disposições da Lei n.º 14.133/2021, julgue o próximo item, referente a contratos administrativos.Suponha...

Com base nas disposições legais acerca de direitos e vantagens dos servidores públicos federais, assinale a opção correta.

No que se refere ao modelo atual de fiscalização e às etapas do processo sancionador, julgue o item que se segue. A ANS pode delegar parte de sua comp...

Tratando-se de nulidade superveniente, os efeitos da declaração de nulidade de determinado ato administrativo não retroagem.

No que diz respeito à administração pública, às fontes do direito administrativo, à organização administrativa da União, à Lei n.º 8.112/1990 e aos po...

Para que ocorra provimento de vagas em qualquer cargo público, é necessária a prévia aprovação em concurso público.

De acordo com os conceitos, valores e princípios éticos e morais, bem como com as disposições da Lei n.º 8.429/1992, julgue o item a seguir.A ideia de...

Acerca das modalidades e da extinção das concessões, julgue o item a seguir. A caducidade é a forma de extinção de uma concessão em razão do descumpri...

Determinado órgão do Ministério Público da União (MPU) decidiu contratar empresa para a realização de serviço cujo valor total envolvido era de R$ 45....

O servidor público efetivo que procede de forma desidiosa ou pratica usura incorre em conduta proibida. De acordo com a legislação em vigor, em tais h...

Acerca do processo administrativo disciplinar (PAD), assinale a opção correta.