Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200930081O processo legislativo, em observância à Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra, compreende a elaboração dos ...1457941200930081Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara Municipal de Itapecerica da Serra - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Itapecerica da SerraO processo legislativo, em observância à Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra, compreende a elaboração dos instrumentos a seguir, exceto:ALeis ordináriasBDecretos legislativosCLeis complementaresDEmendas à Lei Orgânica do MunicípioEMedidas provisóriasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200205504Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do Código Estadual de Saúde, o SUS obedecerá às seguintes diretrizes, EXCETO:Questão 457941200252445Legislação Municipal (São Paulo)Nos moldes previstos pela Lei nº 584/87 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Embu-Guaçu/SP), marque a alternativa que contemple ...Questão 457941200287244Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP que regula a remuneração dos servidores públicos, qual das alternativas a...Questão 457941200531314Legislação Municipal (São Paulo)Ao Município compete legislar a tudo quanto respeite ao seu interesse peculiar, tendo como objetivo o bem-estar de sua população e o pleno desenvolvim...Questão 457941200673054Legislação Municipal (São Paulo)Um funcionário público do município de Osasco se afastou do serviço por diversos motivos ao longo de um ano. Considerando o Art. 113 da Lei nº 836/196...Questão 457941201064274Legislação Municipal (São Paulo)Com base na Lei Orgânica do Município de Osasco o que rege as competências do Município, qual das alternativas abaixo expressa corretamente a função d...Questão 457941201209086Legislação Municipal (São Paulo)À luz da Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra/SP, julgue a veracidade (V) ou falsidade (F) das afirmações a seguir. ( ) O Código Tributár...Questão 457941201495607Legislação Municipal (São Paulo)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Lorena e, com base, no exercício do poder legislativo, assinale a alternativa correta.Questão 457941201650047Legislação Municipal (São Paulo)Analise as afirmações abaixo e assinale corretamente a correspondente sendo indicada como V (Verdadeira) ou F (Falsa), sobre os DEVERES dos servidores...Questão 457941201809618Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Itapecerica da Serra, sobre os cargos públicos, é incorreto afirmar: