Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941200930105O Estatuto do Idoso, Art. 14, prevê que "Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o se...1457941200930105Ano: 2021Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Santa Helena - SCDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Obrigação Alimentar do Idoso | Direitos Fundamentais do IdosoO Estatuto do Idoso, Art. 14, prevê que "Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento":AO Conselho Municipal do Idoso deverá intervir junto ao Ministério Público para que o idoso seja ouvido por uma equipe, preferencialmente CREAS, e opte pela inserção em ILP ou inserção em programa de transferência de renda, exceto de já gozar do benefício.BA família poderá solicitar pensão alimentícia devidamente pago pelo Governo através do requerimento feito à Defensoria Pública.CCaberá a inclusão do idoso em ILP para ter garantido seus direitos, conforme previsto em lei, Art. 3º.DImpõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito da assistência social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200086013Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com a Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003, à pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de opt...Questão 457941200137586Estatuto da Pessoa IdosaO cuidado com a pessoa idosa deve priorizar o respeito à sua autonomia e promover um ambiente que valorize sua dignidade, assegurando atenção às suas ...Questão 457941200205527Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto da Pessoa Idosa consiste em um marco fundamental na proteção dos direitos da Pessoa Idosa. Refere-se a Lei que regula os direitos assegurad...Questão 457941200800456Estatuto da Pessoa IdosaSobre o capítulo IV da Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003, no que se refere do direito à saúde da pessoa idosa, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200835265Estatuto da Pessoa IdosaDentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que representa a pena adequada para o crime de discriminação cometida contra a pessoa idosa, i...Questão 457941200880772Estatuto da Pessoa IdosaLeia as afirmativas abaixo acerca do Estatuto do Idoso e classifique-as em (V) verdadeiro e (F) falso. Em seguida, marque a opção correta:(__) É insti...Questão 457941201146631Estatuto da Pessoa IdosaTendo como base o Estatuto do Idoso, a prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio de:Questão 457941201608388Estatuto da Pessoa IdosaÉ o resultado final do trabalho de várias entidades voltadas para a defesa dos direitos dos idosos no Brasil, entre as quais sempre se destacou a Soci...Questão 457941201758607Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso determina que os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pel...Questão 457941201811882Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto, a pessoa idosa tem direito à moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhada de seus familiares, ...