Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200930171Conforme o que dispõe o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, o Imposto Predial e Territorial Urbano Prog...1457941200930171Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São Paulo | Lei nº 16.050/2014 - Plano Diretor e Política de Desenvolvimento Urbano de São Paulo Conforme o que dispõe o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, o Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo no Tempo é um instrumento que tem por objetivoAimplantar uma política que vise punir os proprietários de imóveis de maior valor em benefício dos mais pobres.Bcobrar os valores de impostos municipais em atraso.Cinduzir os proprietários de imóveis a regularizarem suas construções.Dexigir dos proprietários dos imóveis que usem estrategicamente seus imóveis.Einduzir ao atendimento da função social da propriedade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005302Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município exige que a situação de discussão e votação de matéria constante da Ordem do Dia só poderá acontecer com a presença deQuestão 457941200401437Legislação Municipal (São Paulo)Hipoteticamente, suponha que os moradores de uma determinada localidade de São Joaquim da Barra expressem o desejo de que seja constituída uma adminis...Questão 457941200469461Legislação Municipal (São Paulo)Determinado funcionário municipal, ocupante de cargo efetivo, foi nomeado em comissão para exercer o cargo de Secretário Municipal. Nessa hipótese, o ...Questão 457941200827641Legislação Municipal (São Paulo)5% (cinco por cento) do eleitorado de um bairro propõe projeto de lei que tem por objeto conferir novos nomes às ruas da localidade, homenageando pers...Questão 457941201143160Legislação Municipal (São Paulo)O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, por ato oneroso, segundo a legislação específica de Arujá, não incide naQuestão 457941201329726Legislação Municipal (São Paulo)Uma área de próprio municipal foi objeto de permissão de uso a terceiros para uso legalmente previsto. Durante o processo de preparação do terreno, fo...Questão 457941201509869Legislação Municipal (São Paulo)Para os servidores públicos de Caieiras, readmissão é o reingresso do funcionário demitido ou exonerado no serviço público municipal, sem direito a re...Questão 457941201588776Legislação Municipal (São Paulo)Em uma escola pública do Município de Francisco Morato, um Professor Auxiliar do Desenvolvimento Infantil ausentou-se uma única vez do serviço durante...Questão 457941201661242Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que Leonardo, servidor público do Município de Boituva, sem justa causa, deixou de se submeter a exame médico determinado por autoridade. Cons...Questão 457941201722894Legislação Municipal (São Paulo)Tício, servidor público efetivo do Município de Campinas, está sofrendo processo administrativo, acusado de aliciar subordinados com objetivos de natu...