Consta no artigo 8o
das Diretrizes Curriculares
Nacionais da Educação Infantil que a proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve ter
como objetivo garantir à criança acesso a processos
de apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens,
assim como o direito à proteção, à saúde, à liberdade,
à confiança, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à
convivência e: