Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
Lei nº 9.394, de 1996, são descritos os princípios e fins
da Educação Nacional, considerando que a educação
abrange os processos formativos que se desenvolvem
na vida familiar, na convivência humana, no trabalho,
nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos
sociais e organizações da sociedade civil e nas
manifestações culturais.
O ensino deve ser ministrado com base em princípios
e entre eles está o da “gestão democrática do ensino
público”, sendo que as normas dessa gestão na
educação básica deverão ser definidas de acordo com
peculiaridades e princípios.
Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta
essas peculiaridades e princípios.