M. ocupava a íntegra de um imóvel público dominical do Município X havia dois anos. Há dois meses, P. passou a ocupar pa...

Em relação aos atos de improbidade administrativa, de acordo com a Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa, relacionar as colunas e assi...

No que diz respeito ao abandono de cargo, segundo a Lei Municipal nº 669/2022, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:Confi...

De acordo com a Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, são modalidades de licitações, EXCETO:

Com base no princípio da moralidade, são considerados os seguintes instrumentos para defesa da moralidade:I. Ação popular.II. Ação civil pública de im...

O lançamento tributário é exemplo de Poder:

Este atributo administrativo significa que, até que haja prova em contrário, o ato administrativo é considerado válido para o Direito. A descrição tra...

De acordo com a Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, assinalar a alternativa CORRETA:

Nos termos da Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, em relação às modalidades de licitação, é CORRETO afirmar que:

Baseando-se na Lei nº 2.280/2008 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município, NÃO é considerada forma de provimento de cargo público:

Sobre os atributos dos atos administrativos, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA...