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De acordo com a atual redação da lei de recuperação de empresas e falências (Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005), é
Considere as proposições abaixo: I. O contrato social pode excluir o sócio de participar dos lucros e das perdas. II. O alienante do estabelecimento, ...
A sociedade limitada unipessoal
No tocante à recuperação judicial ou à falência, é correto afirmar:
Suponha que no curso de uma Assembleia de Acionistas realizada por uma sociedade anônima de capital aberto para deliberar, entre outras matérias, sobr...
A ação rescisória especial prevista para o processo de falência ou recuperação judicial que objetiva excluir ou retificar crédito derivado da relação ...
Sobre os títulos de crédito, analise as afirmações abaixo: I. De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a nota promissória vincula...
Acerca dos processos de falência e de recuperação judicial, é correto afirmar:
Em relação à responsabilidade dos sócios e dos administradores na falência da sociedade, é certo que
Em relação ao nome empresarial, é correto afirmar que