///
Os atos constitutivos e os estatutos dos partidos políticos serão inscritos no:
O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, nos termos da Lei nº 6766/79. Sobre o assunto, assinale a altern...
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
A respeito do procedimento de dúvida registrária, assinale a alternativa correta:
No que se refere ao registro da união estável no Estado do Ceará, pode-se afirmar: I. Os contratos que regularem a união estável podem ser públicos ou...
Dois ou mais imóveis contíguos pertencentes ao mesmo proprietário, constantes em matrículas autônomas. A pedido do proprietário passam a compor uma ma...
Segundo a Lei dos Registros Públicos, salvo as anotações e as averbações obrigatórias, os atos do registro serão praticados: I. A requerimento verbal ...
Em relação à Lei nº 10.169/00 (que estabelece normas gerais para fixação de emolumentos) assinale a alternativa correta:
A enfiteuse e a anticrese serão levadas a registro: