Acerca das responsabilidades e obrigações do servidor público previ...

Em conformidade com a Lei nº 8.112/90, analise as seguintes proposições:I. A posse em cargo público é ato pessoal e intransferível, sendo, todavia, pe...

Considerando-se o entendimento majoritário da Doutrina Nacional, acerca dos atributos inerentes aos Atos Administrativos, leia atentamente a frase."O ...

Atendo-se à redação corrente da Lei n° 8.112/90, o conteúdo da frase “É o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, ...

Pedro, servidor público federal do quadro efetivo do IFCE, foi eleito prefeito na cidade em que trabalha e reside nas últimas eleições municipais. Em ...

Sobre os atos administrativos, é correto afirmar-se que

De acordo com o art. 13, § 2º da Lei nº 8.112/90, alguns impedimentos podem prorrogar o início da contagem do prazo legal para a posse. Estes impedime...

É motivo de exoneração de ofício:

Poder _________________ é o conjunto de poderes coercitivos exercidos in concreto pelo Estado sobre as atividades dos administrados, através de medida...

De acordo com o disposto na Lei nº 8.112/90, marque V para verdadeiro e F para falso. I. O valor do ressarcimento fica limitado ao total despendido pe...

Isadora, aluna do IFCE, deseja muito ser aprovada neste concurso público para a Carreira de Técnico Administrativo, entretanto, sendo aprovada, para q...