Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200931135Acerca das disposições no que diz respeito à saúde e seguridade social constante na Constituição Federal brasileira, é c...1457941200931135Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Palhoça - SCDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência SocialAcerca das disposições no que diz respeito à saúde e seguridade social constante na Constituição Federal brasileira, é correto afirmar: AA saúde é considerada direito de todos e dever da família, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos.BAs instituições privadas não poderão participar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mesmo que em caráter complementar. CA seguridade social será financiada por uma parcela da sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União e dos Estados.DO sistema único de saúde deve ser organizado com diretrizes voltadas à centralização da gestão pela esfera federal.EAs ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, com vistas ao atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036115Direito PrevidenciárioDe acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941200564422Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa que indica corretamente o prazo para se pleitear restituição ou compensação de contribuições ou de outras importâncias.Questão 457941200739736Direito PrevidenciárioDe acordo com a Constituição da República de 1988, a aposentadoria especial depende:Questão 457941200825339Direito PrevidenciárioÉ correto afirmar sobre a previdência social:Questão 457941200887354Direito PrevidenciárioOs dirigentes da unidade gestora do regime próprio de previdência social deverão atender aos seguintes requisitos mínimos: 1. Ser servidor público vin...Questão 457941200922489Direito PrevidenciárioÉ correto afirmar sobre os segurados do Regime Geral de Previdência:Questão 457941200958163Direito PrevidenciárioAs contribuições e demais importâncias devidas à seguridade social e não recolhidas até seu vencimento, incluídas ou não em notificação fiscal de lanç...Questão 457941201432794Direito PrevidenciárioA Lei no 8.213 de 24 de julho de 1991 estabelece que a Previdência Social, mediante contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios i...Questão 457941201807656Direito PrevidenciárioO benefício de prestação continuada (BPC) é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprov...Questão 457941201974507Direito PrevidenciárioO segurado que exercer, concomitantemente, mais de uma atividade remunerada sujeita ao Regime Geral de Previdência Social deverá: