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Hades, delegado de polícia, em comunhão de ações e desígnios com Hermes, Perseu e Ájax, agentes de polícia lotados na mesma delegacia, associaram-se d...
Lucas, Juiz de Direito, ministrou palestra aos novos servidores do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, abordando a temática da absolvição sumária no c...
Lucas comparece à sede da Justiça Federal no Município de Belo Horizonte/MG, para ser ouvido na qualidade de réu em uma ação penal em curso. Ao encont...
Euclides foi denunciado pelo Ministério Público, que lhe imputou a prática do crime de incêndio com resultado morte, previsto no Art. 250, caput, CP c...
João, maior e capaz, vítima do crime de estelionato, comparece à Delegacia de Polícia e exerce o direito de representação. Assim sendo, a autoridade p...
Em determinado processo, após revogar a prisão preventiva de dois réus, o juízo deixa de dar ciência ao Ministério Público, que opinara de forma desfa...
Após a prisão em flagrante de Tício pelo crime de tráfico de drogas, já que ele teria sido encontrado enquanto trazia consigo grande quantidade de dro...
Relativamente ao tema ação penal, analise as afirmativas a seguir: I. Diz-se que a parte tem interesse juridicamente tutelado para propor a ação, quan...
Durante a vigência de situação de pandemia em relação ao novo coronavírus, ao proferir sentença penal condenatória reconhecendo a prática de crimes co...
O juiz titular do Juizado Especial Criminal da Comarca XYZ proferiu sentença condenatória em face de Tício. Logo após assinar a sentença e inseri-la n...