Acerca das competências do TCDF, julgue o item seguinte, considerando, no que couber, a jurisprudência do STF. O TCDF po...

Com base na Lei Orgânica do TCE/RO, julgue o item seguinte.O ato inicial de concessão de aposentadoria de servidor do estado de Rondônia estará sujeit...

Tendo como referência as legislações federal e estadual, a Lei Orgânica e o Regimento Interno do TCE/PA, julgue o item subsequente.É prerrogativa do T...

Considerando as disposições do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, julgue o item subsequente, no que se refere a comp...

Apesar de abranger recursos repassados diretamente às prefeituras pelo Poder Executivo estadual, a jurisdição do TCE/RO não inclui organizações não go...

Julgue o item seguinte, de acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e com a Lei Orgânica do Estado do Rio de J...

A respeito das normas constitucionais relacionadas com o TCE/RS, julgue os itens de 108 a 112Considere que o titular de um órgão do governo estadual t...

Com base nas Leis Orgânicas do TCU e do TCE/SC e na legislação aplicável aos tribunais de contas, julgue o item seguinte.Em caso de consulta formulada...

Em relação às sanções aplicáveis aos responsáveis por contas irregulares, assinale a opção correta.

Acerca de direto processual de contas, julgue o item a seguir.Verificada irregularidade sem débitos, no julgamento das contas, o relator ou o tribunal...

Conforme a previsão do Regimento Interno do TCE/PA, são consideradas urgentes e têm tramitação preferencial as representações