Ou seja: não basta repetir como “mantra” que os ré...

Q: Ou seja: não basta repetir como “mantra” que os réus foram reconhecidos pelas vítimas e testemunhas; é preciso se perguntar em que condições o reconhecimento se deu. (MATIDA, J.; MIRANDA COUTINHO, J.

A) fotográfico deve ser realizado mediante a apresentação de álbum individualizado contendo imagens de pessoas obtidas na internet com características semelhantes ao acusado. | B) pessoal deve ser realizado em observância ao procedimento legal para que possa embasar quaisquer decisões, mesmo aquelas que admitem um rebaixamento do standard probatório. | C) fotográfico deve ser considerado uma etapa antecedente a eventual reconhecimento pessoal realizado na fase pré-processual ou em juízo, sendo de suma importância tal ratificação. | D) pessoal deve ser realizado em observância ao procedimento legal para que possa induzir à certeza de autoria delitiva quando ausentes outras provas produzidas por fontes independentes. | E) pessoal deve ser realizado sempre que possível com a apropriação da tecnologia de reconhecimento facial diante da constatação da fragilidade epistêmica de tal reconhecimento.

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Ano: 2023Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Reconhecimento de Pessoas e Objetos | Provas no Processo Penal

Ou seja: não basta repetir como “mantra” que os réus foram reconhecidos pelas vítimas e testemunhas; é preciso se perguntar em que condições o reconhecimento se deu.

(MATIDA, J.; MIRANDA COUTINHO, J. Nelson de; MORAIS DA ROSA, A.; NARDELLI, M. Mascarenhas; LOPES JR., A.; HERDY, R. A prova de reconhecimento de pessoas não será mais a mesma. 2020, ConJur, Limite Penal. Disponível em: http://www.conjur.com.br/ 2020-out-30/limite-penal-prova-reconhecimento-pessoas-nao-mesma)

Considerando o trecho acima e o recente entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o reconhecimento

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Ano: 2023Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Reconhecimento de Pessoas e Objetos | Provas no Processo Penal

Ou seja: não basta repetir como “mantra” que os réus foram reconhecidos pelas vítimas e testemunhas; é preciso se perguntar em que condições o reconhecimento se deu.

Considerando o trecho acima e o recente entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o reconhecimento

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Ou seja: não basta repetir como “mantra” que os réus foram reconhec...

Ou seja: não basta repetir como “mantra” que os réus foram reconhec...