De acordo com os Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei nº...

Na organização da Educação Nacional, a União tem, em relação às demais instâncias educacionais, as seguintes incumbências:

Joana, ao apresentar o seu trabalho de conclusão de curso, buscou ressaltar algumas características que, a seu ver, seriam intrínsecas às políticas de...

A violência doméstica, devido à interferência na vida de uma mulher, deve prever, para o atendimento das vítimas, uma equipe multidisciplinar, cujas a...

O processo de financeirização do capital, observado desde a década de 1970, indica:

Atualmente, a violência é reconhecida como um problema mundial de saúde pública e de violação dos direitos humanos. Para as mulheres, no Brasil, somen...

O assistente social Ricardo recebe a solicitação para avaliar uma situação de litígio que envolve a guarda de um menor. O instrumento que expressa o p...