Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200931694Assinale a alternativa que indique o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer a...1457941200931694Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Obrigação FiscalAssinale a alternativa que indique o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte: AAlienação. BImposto.CArrecadação. DProspecção.ETarifa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200185558Direito TributárioConsiderando o regime da execução fiscal disposto na Lei Federal n.º 6.830/1980, assinale a alternativa CORRETA sobre a defesa do executado:Questão 457941200516194Direito TributárioAssinale a alternativa correta sobre Legislação Tributária/Fiscal:Questão 457941200714965Direito TributárioSempre que ocorrer a transação de compra e venda de um imóvel é correto afirmar:Questão 457941201045313Direito TributárioDispõe o Código Tributário Nacional que:Questão 457941201346814Direito TributárioO princípio da anterioridade tributária tem como objetivo proteger os contribuintes de surpresas fiscais, garantindo previsibilidade na cobrança de tr...Questão 457941201350257Direito TributárioAcerca dos tributos e suas espécies é correto afirmar, exceto:Questão 457941201533277Direito TributárioAssinale a alternativa que corresponde a tributos de competência municipal e estadual, respectivamente.Questão 457941201548037Direito TributárioCompete aos Municípios instituir imposto sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão...Questão 457941201705291Direito TributárioEm conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, cabe aos municípios a instituição de impostos sobre:Questão 457941201754437Direito TributárioDe acordo com o entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal em matéria tributária, assinale a opção correta: