No que concerne o artigo 3º da Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional ( Lei 9394/96 ), os itens
abaixo são considerados:
I. Igualdade de condições para o acesso e
permanência na escola.
II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e
divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
IV. Respeito à liberdade e apreço à tolerância.