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Há 5 anos e 2 meses, a viúva de um servidor público de alto escalão, aos 38 anos e casada há 7 anos, tornou- -se pensionista em função do desaparecime...
Com relação aos planos de benefícios, sabe-se que atenderão a padrões mínimos fixados pelo órgão regulador e fiscalizador, com o objetivo de assegurar...
O segurado da Previdência Social que sofreu acidente do trabalho tem garantida, por determinado período de tempo, a manutenção do seu contrato de trab...
As empresas são legalmente obrigadas a comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social e, em caso de morte, comunicar o fato de imediato, à auto...
A natureza acidentária de uma incapacidade laboral pode ser caracterizada pelo INSS quando for constatada a ocorrência de determinada relação entre o ...
Nos termos da legislação de regência, a Previdência Social rege-se por diversos princípios, dentre os quais o pertinente à prestação dos benefícios qu...
O resultado superavitário dos planos de benefícios das entidades fechadas, ao final do exercício, satisfeitas as exigências regulamentares relativas a...
Eduardo foi admitido por uma empresa como estoquista, em 18/09/2007. Suas atividades eram: controlar a recepção dos materiais, confrontando tipo e qua...
Com relação aos benefícios concedidos pela Previdência Social, nos termos da Lei no 8.213/1991, verifica-se que o(a)
O Seguro Defeso é um benefício pago no Brasil pelo Instituto Nacional de Seguridade Social — INSS — durante um período específico do ano. O Seguro Def...