Acerca da legitimidade e do litisconsórcio no âmbito da ação civil ...

No âmbito do Direito do Consumidor, assinale a alternativa que está de acordo com posicionamento sumulado do Superior Tribunal de Justiça (STJ):

Em relação aos elementos caracterizadores da relação consumerista, é correto afirmar:

É considerada enganosa a publicidade que:

Determinado restaurante, em sua peça publicitária, anuncia: “Aqui você come o melhor quibe do Brasil”. Referida afirmação é denominada:

Recentemente, chegou a ser retirado do ar um comercial no qual um conhecido cantor fazia comentários depreciativos acerca da boa forma física de uma m...

Sobre o momento da conclusão do contrato na Internet, assinale a alternativa falsa:

Em relação aos interesses transindividuais, assinale a opção correta:

A respeito da tutela coletiva é correto afirmar:

Acerca da legitimidade ativa do Ministério Público para atuar na defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, bem como do posiciona...

O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis caducará em: