A ocorrência do fato gerador dá nascimento a uma o...

Q: A ocorrência do fato gerador dá nascimento a uma obrigação, que, no direito tributário, pode ter caráter principal ou acessório. Considerando a natureza das obrigações tributárias, é correto afirmar q

A) Apesar de possuírem independência uma com relação a outra, a obrigação principal e a acessória apresentam necessariamente o mesmo fato gerador. | B) O fato gerador da obrigação principal é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação acessória. | C) O fato gerador da obrigação tributária principal é definido em lei ou ato de igual hierarquia como a Medida Provisória. | D) Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação definida em lei como necessária e suficiente para a sua ocorrência.

457941200932033

Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Pouso Alegre - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Fiscal

A ocorrência do fato gerador dá nascimento a uma obrigação, que, no direito tributário, pode ter caráter principal ou acessório. Considerando a natureza das obrigações tributárias, é correto afirmar que:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A ocorrência do fato gerador dá nascimento a uma obrigação, que, no...

Questões relacionadas para praticar

A ocorrência do fato gerador dá nascimento a uma obrigação, que, no...

Questões relacionadas para praticar