Com fundamento na Lei Complementar nº 131, de 5 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a redefinição do Sistema Municipal...

Uma edificação, com mais de 4 pavimentos, no do município de Guatambu, apresenta um reservatório superior e outro inferior. Baseado no consumo da edif...

Assinale a alternativa correta considerando a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Concórdia.

Analise o texto abaixo de acordo com a Lei Complementar nº 546, de 22 de dezembro de 2014 (com suas alterações posteriores), que dispõe sobre o Código...

Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto do Magistério Público Municipal de Florianópolis (Lei nº 2.517, de 1986, com as alterações pos...

O Plano Diretor de Chapecó, aprovado pela Lei Complementar no 541, estabelece as formas de participação democrática da sociedade, na gestão urbana e t...

De acordo com o Código de Obras e Edificações do Município de Balneário Camboriú, as residências multifamiliares são edificações destinadas à habitaçã...

Atuando na função pública, um agente público emite autorizações e declarações, que são atos administrativos. Um agente público do município de Mafra e...

Instituído na organização do serviço público, com denominação própria, atribuições específicas e exercido por um titular, na forma estabelecida em lei...

Considerando o disposto na Lei Complementar nº 546, de 22 de dezembro de 2014 (com suas alterações posteriores), que dispõe sobre o Código de Obras do...

Assinale a alternativa correta sobre a utilização de câmaras de vigilância no interior dos veículos de transporte coletivo. As imagens deverão ser pre...