Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200932402No que se refere ao direito à educação, conforme previsto na Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA...1457941200932402Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Itapecerica da Serra - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerNo que se refere ao direito à educação, conforme previsto na Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), NÃO se pode dizer que deve ser assegurado à criança e ao adolescente:AO direito de organização e participação em entidades estudantis.BO direito a matricular-se em uma escola pública e gratuita próxima de sua residência.CO direito de ter ciência do processo pedagógico, e de participar da definição das propostas educacionais. DO direito de contestar critérios avaliativos, inclusive com a possibilidade de recurso às instâncias escolares superiores.EO direito de ser respeitado por seus educadores. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200227611Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o artigo 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente, em quais condições é facultado o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e soc...Questão 457941200500911Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o art. 2° do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança:Questão 457941200681867Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise os itens abaixo de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. I – A criança e o adolescente gozam de todos os direitos individuais ine...Questão 457941200742500Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. I – Considera-se tratamento cruel ou ...Questão 457941201033205Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente, qual é a obr...Questão 457941201151126Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasilsobre os direitos da cri...Questão 457941201217303Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É correto afirmar de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA:Questão 457941201489630Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o ECA, Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:Questão 457941201782583Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o artigo 18-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos execu...Questão 457941202041301Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. Artigo 62. Considera-se ________________ a formação té...