Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941200932429Acerca do FGTS e do PIS/PASEP, julgue o seguinte item, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial do TS...1457941200932429Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)Acerca do FGTS e do PIS/PASEP, julgue o seguinte item, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial do TST.A notificação do empregador relativa aos débitos com o FGTS interrompe o prazo prescricional.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200116192Direito do TrabalhoConsiderando que o pagamento das férias de determinado empregado tenha sido feito após o prazo legal estabelecido no art. 145 da CLT e que tais férias...Questão 457941200313769Direito do TrabalhoJulgue o item a seguir de acordo com o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acerca do regime dos empregados das socieda...Questão 457941200324585Direito do TrabalhoO empregado que for dispensado da empresa por justa causa terá direito aQuestão 457941200498960Direito do TrabalhoO seguro-desemprego, concedido em caso de desemprego involuntário, é um direito constitucional dos trabalhadores urbanos, não fazendo jus a esse benef...Questão 457941200692120Direito do TrabalhoJulgue os itens a seguir, acerca de remuneração e salário. A remuneração do trabalhador compreende, além do salário, também as gorjetas que perceber e...Questão 457941200778806Direito do TrabalhoJulgue o item a seguir com base nos princípios do direito do trabalho. Será nulo o contrato individual de trabalho que preveja remuneração das horas e...Questão 457941200823521Direito do TrabalhoAs faltas ou ausências decorrentes de acidente do trabalho são consideradas para os efeitos de cálculo da gratificação natalina.Questão 457941201497241Direito do TrabalhoA Constituição Federal de 1988 (CF) estabelece um mínimo de 50% a ser pago acima do valor da hora normal no caso de hora extra.Questão 457941201732559Direito do TrabalhoJulgue o item subsequente, relativo ao contrato de trabalho e aos direitos e deveres dele decorrentes.Havendo concordância por parte do empregado, as ...Questão 457941201975616Direito do TrabalhoNo que se refere a atividades insalubres e perigosas, julgue o item subsecutivo.Operador de máquinas exposto, sem a proteção adequada, a ruídos e agen...