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Quatro ladrões chegaram de carro em frente a uma residência para a prática de crime de furto. Porém, antes de descerem do veículo, foram obstados pela...
Considere as seguintes penas: I. Reclusão. II. Detenção. III. Prisão Simples. IV. Multa. Para os ilícitos contravencionais estão previstas em lei SOME...
O crime de peculato
São crimes contra as finanças públicas previstos no Código Penal:
Considere: I. Tutor dativo. II. Funcionário de empresa prestadora de serviço contratada para execução de atividade típica da Administração Pública. II...
A respeito das causas excludentes da culpabilidade, é correto afirmar que
Um funcionário público e outra pessoa, estranha à Administração, praticam, em concurso, a subtração de bem público. A respeito dessa hipótese é corret...
Se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente incapaz de entender...
Quanto aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que
Paulo, quando tinha 20 anos de idade, após ser abordado em uma blitz da polícia rodoviária federal na Rodovia Presidente Dutra, no dia 1º de Junho de ...