O município de São José do Belmonte possui diversas responsabilidades que visam promover o bem-estar e o desenvolvimento...

Julgue o item a seguir.De acordo com a Lei Municipal nº 4.325, de 18 de novembro de 2016, o município de Garanhuns não possui autonomia para instituir...

Julgue o item subsequente. Os titulares dos cargos públicos contemplados no artigo 6º-A da Lei nº 5.156/23, do município de Garanhuns (PE), devem apre...

Julgue o item subsequente.O Município de Triunfo pode aumentar o tributo, independente de lei que o estabeleça, segundo a Lei Orgânica do Município de...

Julgue o item subsequente.Compete à Diretoria de Enfermagem coordenar os serviços médicos da Unidade de Pronto Atendimento, administrando o controle d...

Em sua posse, um vereador de São José do Belmonte deve realizar um procedimento obrigatório em relação a seus bens. Qual é esse procedimento?

Julgue o item que segue.No ato da posse e ao término do mandato, os vereadores deverão fazer declaração dos seus bens, as quais ficarão arquivadas na ...

Julgue o item subsequente.O Município de Triunfo não pode se recusar a dar fé aos documentos públicos, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo.

A consciência dos princípios morais não deve nortear a atuação do servidor público de Pombos (PE).

Julgue o item a seguir. A Lei Municipal nº 5.156/2023 do Município de Garanhuns estabelece em seu Artigo 5o que o impacto orçamentário e financeiro só...

Julgue o item que se segue.O provimento dos cargos de Gestor Escolar e Gestor Escolar Adjunto no município de Surubim (PE) deve ocorrer mediante a rea...