A respeito dos elementos do crime e seus aspectos fundamentais, jul...

Com fundamento nas disposições atualizadas do Código Penal brasileiro, julgue o seguinte item.Pedro, diretor de uma escola estadual, desviou, de forma...

Lúcio, ao acompanhar sua esposa a um posto de saúde, apropriou-se de um receituário médico em branco, mas com o carimbo do médico que havia atendido s...

Segundo a teoria normativa pura, a fim de tipificar uma conduta, ingressa-se na análise do dolo ou da culpa, que se encontram, pois, na tipicidade, e ...

A lei penal brasileira será aplicada a crime cometido contra a administração pública por servidor público em serviço, ainda que seja praticado no estr...

Julgue o item seguinte, que tratam dos crimes em espécie.Considere que João, empresário que precisava de um alvará para a abertura de um empreendiment...

O ato de subtrair bem da administração pública, a que não tenha posse, mas possua acesso facilitado em decorrência da qualidade de servidor público, c...