Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200933037A Lei nº 12.864, de 24 de setembro de 2013, alterou o caput do art. 3º da Lei nº 8.080 de 1990, incluindo como fator det...1457941200933037Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)A Lei nº 12.864, de 24 de setembro de 2013, alterou o caput do art. 3º da Lei nº 8.080 de 1990, incluindo como fator determinante e condicionante da saúde: Aa atividade física.Ba educação.Ca moradia.Do meio ambiente.Eo acesso aos bens e serviços essenciais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007064Direito SanitárioSobre a Reforma Sanitária Brasileira (RSB), assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200538840Direito SanitárioAnalise as afirmativas a seguir, no que se refere ao conceito de Vigilância a Saúde e assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200570682Direito SanitárioA atenção domiciliar é uma modalidade de atenção à saúde realizada no domicílio do paciente. No Brasil, por meio do Programa Melhor em Casa, o Serviço...Questão 457941200656062Direito SanitárioSobre a Lei Nº 8.142/1990, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200764859Direito SanitárioO SUS é um sistema de saúde público e universal, criado a partir da Constituição Federal Brasileira de 1988, regulamentado pela Lei Federal Nº 8080/90...Questão 457941200895809Direito SanitárioSobre as Normas pertinentes ao Sistema Único de Saúde (SUS), a Norma Operacional Básica (NOB) foi a mais municipalizadora do SUS e estabeleceu a trans...Questão 457941201544344Direito SanitárioSobre o DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201545612Direito SanitárioNo setor público, o financiamento é regido pela Lei Complementar n° 141/2012 , que regulamenta a EC 20/2000, cuja premissa é prover recursos para fina...Questão 457941201963308Direito SanitárioConsiderando o Decreto Presidencial Nº 7.508/2011, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202000405Direito SanitárioDe acordo com a Resolução Nº 306/2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e com a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA Nº...