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Com base nas normas sobre regulação e concorrência, julgue os itens a seguir.Na hipótese da fusão de duas empresas que sejam domiciliadas na França e ...
A regulação por preço-teto aumenta o risco regulatório e reduz a eficiência econômica.
Considerando a Resolução CNPC n.º 29/2018, julgue os itens seguintes. As EFPC devem manter controles individuais dos bens pertencentes ao imobilizado ...
Acerca do direito concorrencial, assinale a opção correta.
O relatório de monitoramento financeiro, obrigatório em projetos financiados pelo Banco Mundial,
No que se refere às disposições legais relacionadas à defesa da concorrência, julgue o item a seguir. A desconsideração da personalidade jurídica de e...
De acordo com a legislação, acerca das execuções judiciais das decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), assinale a opção corret...
Considerando a Instrução PREVIC n.º 31/2020 acerca das EFPC, julgue os seguintes itens.O regulamento do plano de gestão administrativa (PGA) deve cont...
Com relação à Lei n.º 8.884/1994 e à Lei n.º 12.529/2011, julgue o item seguinte. Nesse sentido, considere que a sigla CADE, sempre que for utilizada,...
Em relação à ordem econômica estabelecida na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.A CF prevê o aproveitamento de recursos minerai...