Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200933142

Segundo pronunciamento do STF, não configura guerra fiscal a conces...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Câmara dos Deputados📚 Direito Tributário
#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Câmara dos Deputados. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Tributação Estadual.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200933142
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação Estadual
Texto associado
Acerca da repartição e vinculação de receitas tributárias, do federalismo fiscal, da guerra fiscal e dos acordos internacionais em matéria tributária, julgue os seguintes itens.


Segundo pronunciamento do STF, não configura guerra fiscal a concessão unilateral de benefícios fiscais de ICMS sobre a prestação de serviços públicos de água, energia, telefonia e gás a igrejas e templos de qualquer crença.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200084025Direito Tributário

Acerca de obrigação tributária, direito tributário e crédito tributário, julgue o item seguinte.O prazo para que a administração tributária promova o ...

#Decadência Fiscal#Prescrição Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941200280170Direito Tributário

Acerca da natureza jurídica das exações, as cobranças de valores para sepultamento em cemitério municipal e para distribuição estadual de gás natural ...

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas#Tributo: Conceito Legal
Questão 457941200576499Direito Tributário

Imóvel situado em condomínio na zona urbana do Plano Diretor do Distrito Federal possui calçamento e abastecimento de água, construídos e mantidos com...

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais
Questão 457941201110476Direito Tributário

O TCE/PR formalizou, perante o fisco do Paraná, a requisição de informações relativas às inscrições de municípios paranaenses no âmbito da dívida ativ...

#Gestão Tributária#Auditoria Tributária
Questão 457941201588028Direito Tributário

O DF publicou, em 1.º/11/2012, lei ordinária isentando espetáculos teatrais da incidência do ISS. A mesma lei estabeleceu multa de R$ 1.000,00 para o ...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais
Questão 457941201701844Direito Tributário

À luz das disposições do Código Tributário Nacional (CTN), julgue o item a seguir.Em regra, a constituição do crédito tributário é regida pela legisla...

#Teoria Geral e Tipos de Obrigações#Obrigação Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosQuestões do CESPE / CEBRASPE