A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa foi
normatizada pela Portaria GM/MS nº 2.528, de 19 de
outubro de 2006), juntamente com o Estatuto do Idoso
(Lei nº 10.741/2003) assegura entre outros direitos à
pessoa idosa, o da saúde, incluindo a saúde bucal. Para
idosos institucionalizados, deve existir um programa de
saúde bucal efetivo onde, é necessário, EXCETO: