De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003), julgue o próximo item.As condições intelectuais e psíqui...

Compete ao conselho estadual do idoso

Julgue o item subsecutivo, a respeito dos direitos do idoso.Ao idoso que receba alta hospitalar e não atenda aos critérios de elegibilidade para a ass...

A diretora de uma instituição de ensino superior, com o objetivo de promover o desenvolvimento integral da cidadania, incluiu, nos currículos dos curs...

O primeiro critério de desempate em concurso público deve ser o de idade, dando-se preferência ao candidato de idade mais elevada.

A instauração de procedimento administrativo para a imposição de penalidade administrativa por infração às normas de proteção ao idoso inicia-se media...

Julgue o seguinte item, relativo à legislação específica direcionada aos idosos e pessoas com deficiência.Conforme estabelece o Estatuto do Idoso, é v...

A partir da análise sistêmica do Estatuto do Idoso, julgue os itens a seguir. I O princípio da prioridade absoluta e o da proteção integral regem os e...

Considerando o disposto no Estatuto do Idoso, julgue o item a seguir, referente às instituições de longa permanência. Entre as ações previstas na polí...

Com referência às disposições da legislação específica relativa aos idosos e às mulheres, julgue o item que se segue.A prioridade assegurada à pessoa ...

De acordo com a Lei n.º 10.741/2003, a retenção, sem justo motivo, de cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios de pessoa idosa é consi...