Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200933867Uma vistoria administrativa identificou uma invasão de logradouro público por uma obra de caráter permanente. Segundo o ...1457941200933867Ano: 2021Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Paulínia - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de PaulíniaUma vistoria administrativa identificou uma invasão de logradouro público por uma obra de caráter permanente. Segundo o Código de Posturas da Prefeitura de Paulínia, assinale a opção que indica o procedimento a ser adotado. ASolicitar um estudo da indenização a ser paga pelo responsável pela obra.BAbrir uma auditoria para identificar o responsável pela supervisão do local em que a obra foi realizada.CAbrir processo civil contra o responsável pela obra.DSolicitar a regularização imediata da documentação relacionada à obra.EPromover imediatamente a demolição da obra.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200158648Legislação Municipal (São Paulo)Mathias ingressou nos quadros da Guarda Municipal da Prefeitura de São José dos Campos, por concurso público, como guarda municipal de 2ª classe em ju...Questão 457941200283139Legislação Municipal (São Paulo)Com base nas disposições de Saúde da Lei Orgânica do Município de São Paulo, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).( ) C...Questão 457941200619744Legislação Municipal (São Paulo)No município de Taubaté, pela adoção de um filho, o servidor que realizou a adoção tem direito a licença deQuestão 457941200876450Legislação Municipal (São Paulo)Em matéria de contratação de pessoal no Município de Osasco, a LC Municipal nº 06/91 permite a admissão de pessoal sob o regime jurídico da Consolidaç...Questão 457941200910113Legislação Municipal (São Paulo)Sobre o regime disciplinar dos servidores do Município de Paulínia, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200941126Legislação Municipal (São Paulo)Joana, servidora pública municipal de Paulínia, é chefe do departamento de Recursos Humanos e nunca teve qualquer falta disciplinar anotada em sua fol...Questão 457941201170231Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Art. 255 da Lei Complementar nº 01/1990, os deveres do servidor incluem, entre outros, os seguintes, à exceção de um. Assinale-o.Questão 457941201635347Legislação Municipal (São Paulo)O Estatuto do Servidor Público do Município de Caraguatatuba permite, em algumas condições, a acumulação remunerada de cargos públicos. Uma dessas con...Questão 457941201872582Legislação Municipal (São Paulo)As atividades a seguir relacionadas, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 359/2008 de São José dos Campos, são atribuições do cargo de Comand...Questão 457941201973530Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Paulínia, o vereador não perderá o mandato em caso de