A Lei Brasileira de Inclusão (LBI), Lei nº 13.146/2015, estabelece diretrizes importantes para garantir a inclusão de pe...

Uma das principais características físicas de uma escola inclusiva é:

Sobre construir o conhecimento a partir da necessidade das organizações, observe as assertivas que seguem. I. É preciso planejar a aprendizagem de aco...

A inclusão é um desafio para a melhoria da qualidade da educação básica. Para que os alunos, com deficiência, possam exercer o direito à educação em s...

O artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases trata dos princípios da Educação Nacional. De acordo com esse artigo, o ensino será ministrado com base em al...

Para que as pessoas com deficiências acessem o direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer com oportunidades igualitárias socialmente, de aco...

A Constituição Federal de 1988, promulgada no Brasil, trata de forma abrangente sobre diversos temas, incluindo educação, cultura e desporto. Segundo ...

O Estatuto da Pessoa com Deficiência, ao estabelecer as definições de termos utilizados pela Lei nº 13.146/2015, considera profissional de apoio escol...

De acordo com o Art. 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever de todos assegurar à criança e ao adolescente o direito de serem educados e...

Algumas leis que garantem direitos as pessoas com necessidades especiais; no entanto, observa-se uma dificuldade em relação à legislação sobre o termo...

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2015) acompanha os avanços do conhecimento e das lutas sociais, visando...