O transtorno bipolar é um transtorno psiquiátrico caracterizado
por flutuações extremas no humor, que variam entre episódios
de mania (ou hipomania) e depressão.
Em relação aos cometimentos de atos ilícitos por parte do
paciente com transtorno bipolar, é correto afirmar que:
A uma pessoa com transtorno bipolar poderá ser considerada
no máximo como semi-imputável no Brasil, caso, no
momento do crime, ela esteja em um episódio maníaco
grave;
B o transtorno bipolar, por si só, é considerado, no Brasil, uma
justificativa para alegar inimputabilidade ou
semi-imputabilidade;
C a pessoa com transtorno bipolar é sempre portadora de
transtorno mental, fato este que, embora não anule
completamente sua responsabilidade penal, sempre deverá
torná-la semi-imputável;
D uma pessoa com transtorno bipolar poderá ser considerada
no máximo como semi-imputável no Brasil, caso, no
momento do crime, ela esteja em um episódio depressivo
grave;
E uma pessoa com transtorno bipolar poderá ser considerada
inimputável caso, no momento do crime, ela esteja em um
episódio maníaco ou depressivo grave que tenha prejudicado
substancialmente sua capacidade de entender o caráter ilícito
do ato ou de se controlar.