Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200934435No que se refere à fase de aplicação da pena em que incidem, assinale a alternativa que apresenta circunstâncias de natu...1457941200934435Ano: 2012Banca: MPE-MGOrganização: MPE-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Penas Restritivas de LiberdadeNo que se refere à fase de aplicação da pena em que incidem, assinale a alternativa que apresenta circunstâncias de natureza jurídica distinta: AErro de tipo evitável e erro de proibição inescusável. BReincidência e violência contra a mulher. CTentativa e arrependimento posterior. DDesconhecimento da lei e coação moral resistível. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200221144Direito PenalSão criações doutrinárias diretamente relacionadas à punição na sociedade do risco, EXCETO:Questão 457941200438603Direito PenalSobre um Direito Penal Quântico, que seria fruto da influência do paradigma quântico nas ciências criminais, é CORRETO afirmarQuestão 457941200589994Direito PenalAnalise as seguintes afirmativas sobre o estado de necessidade e, de acordo com a parte geral do Código Penal, assinale com V as verdadeiras e com F a...Questão 457941200624253Direito PenalDr. José, médico “aposentado” do Hospital Naval, mudou-se para Leopoldina/MG: vendeu sua cobertura em Ipanema (Rio de Janeiro/RJ) e adquiriu uma fazen...Questão 457941200755790Direito PenalSobre o tratamento jurídico-penal do erro, analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) O erro de fato e o ...Questão 457941200866194Direito PenalApós a análise das afirmativas abaixo, marque com V as verdadeiras e com F as falsas: Constituem características do chamado Direito Penal Coletivo:( )...Questão 457941201105342Direito PenalDe acordo com a legislação vigente, é CORRETO dizer, sobre o instituto da remição:Questão 457941201361525Direito PenalEm relação ao seguinte enunciado, assinale a alternativa INCORRETA. No concurso de agravantes e atenuantes, a pena deve aproximar-se do limite indicad...Questão 457941201565929Direito PenalConsidere a seguinte situação: A, que acabara de ter um filho, que morre logo a seguir, sob a influência do estado puerperal, vai ao berçário e, por e...Questão 457941201673020Direito PenalSobre a Lei Penal Temporária ou Excepcional, é CORRETO afirmar