Aprovado pelo Conselho Nacional dos Direitos da
Criança e do Adolescente (Conanda), em julho de
2000 o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência
contra Crianças e Adolescentes passou
posteriormente por um processo de revisão que
estabeleceu relação com as diretrizes do Plano
Decenal dos Direitos de Crianças e Adolescentes.
Neste processo o eixo "PROTEÇÃO E DEFESA
DOS DIREITOS" se relaciona com a diretriz
"Universalização, em igualdade de condições, do
acesso de crianças e adolescentes aos sistemas de
justiça e segurança pública para a efetivação dos
seus direitos". Entre os itens abaixo estão os
objetivos estratégicos resultantes desta correlação.
Aponte a alternativa que os indica:
I.Articular e aprimorar os mecanismos de denúncia,
notificação e investigação de violações dos direitos
de crianças e adolescentes.
II.Incentivar processos de aprimoramento
institucional, de especialização e de regionalização
dos sistemas de segurança e justiça, para a garantia
dos direitos de crianças e adolescentes.
III.Fortalecer a capacidade institucional dos órgãos
de responsabilização para o rompimento do ciclo de
impunidade e para o enfrentamento de violações dos
direitos de crianças e adolescentes.
IV.Organizar e estruturar entidades de ação
coercitiva por meio de privação da liberdade de
crianças e adolescentes vítimas de violência.