No Brasil, a aprendizagem de Arte é obrigatória pela LDB no Ensino Fundamental e no Ensino Médio.
Ana Mae Barbosa, no entanto, afirma que a mera obrigatoriedade não é suficiente para garantir a
existência da Arte no currículo. Em Inquietações e mudanças no ensino da arte (Cortez, 2002), a autora
observa que algumas escolas incluem a Arte em apenas uma das séries porque a LDB não explicitou
que o ensino de Arte é obrigatório em todas. No caso do Ensino Médio, algumas Secretarias de
Educação usam o subterfúgio da interdisciplinaridade e incluem todas as Artes na disciplina de
Literatura, “fazendo prevalecer o espírito educacional hierárquico da importância suprema da
linguagem verbal e consequente desprezo pela linguagem visual”.
Nesse contexto, segundo a autora: