A Portaria nº 198/GM, de 13 de fevereiro de 2004, instituiu a
Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como
estratégia do Sistema Único de Saúde (SUS) para a formação e o
desenvolvimento de trabalhadores para o setor. Para a condução
dessa política, foram implantados os Polos de Educação
Permanente em Saúde (Peps), que funcionam como dispositivos
do SUS para promover mudanças nas práticas de saúde e na
educação em saúde.
Com base na referida Portaria, assinale a afirmativa que descreve
corretamente uma atribuição dos Peps.