Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200935110Qual das seguintes afirmações caracteriza corretamente a prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento bási...1457941200935110Ano: 2024Banca: UNIVALIOrganização: SEMASA de Itajaí - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Legislação SubnacionalQual das seguintes afirmações caracteriza corretamente a prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico, conforme descrito na Lei nº 6.472/2013?AA prestação regionalizada permite diferentes padrões de fiscalização e regulação para cada município envolvido.BA prestação regionalizada exige planejamento independente para cada município, sem coordenação entre eles.CA prestação regionalizada envolve múltiplos prestadores de serviços em um único município.DA prestação regionalizada envolve um único prestador de serviço para vários municípios, contíguos ou não, com uniformidade de fiscalização, regulação e planejamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033376Direito SanitárioA Lei nº 9.782/99 prevê a possibilidade da ANVISA intervir temporariamente na administração de entidades produtoras em determinadas situações. Assinal...Questão 457941200195800Direito SanitárioAssinale a alternativa CORRETA que corresponde às três etapas principais do processo de gerenciamento de eventos adversos em Vigilância Sanitária.Questão 457941200273196Direito SanitárioCom base na principal diferença entre as dimensões gerencial e técnica do trabalho territorializado em Vigilância Sanitária, marque verdadeiro (V) ou ...Questão 457941200553289Direito SanitárioDe acordo com o conceito de risco em saúde pública, assinale a alternativa CORRETA que define a probabilidade de um evento ou dano ocorrer em um deter...Questão 457941201041385Direito SanitárioA Lei nº 6.360/76 estabelece que qualquer modificação na fórmula de um produto depende de autorização prévia do Ministério da Saúde. Assinale a altern...Questão 457941201169344Direito SanitárioAssinale a alternativa CORRETA que corresponde a como a vigilância sanitária pode contribuir para a promoção da saúde e da cidadania.Questão 457941201510737Direito SanitárioÉ CORRETO afirmar que o prazo para o responsável apresentar defesa ou requerer perícia de contraprova após a notificação do resultado da análise fisca...Questão 457941201959958Direito SanitárioSobre a finalidade institucional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), conforme estabelecido no decreto nº 3.029/99, é CORRETO afirmar...Questão 457941202002624Direito SanitárioO Decreto nº 3.029/99 aborda a possibilidade de delegação de atribuições da ANVISA. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde às afirmações onde ...Questão 457941202027517Direito SanitárioDe acordo com o instrumentos legais de vigilância sanitária, é CORRETO afirmar em qual situação a coleta de amostras para análise fiscal pode ser disp...