Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200935332Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil em vigor, a seguridade social compreende um conjunto integrado ...1457941200935332Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: SAAE de Vilhena - RODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Conceito | Previdência SocialSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil em vigor, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos ao(à):Apessoa idosa, deficientes e migrantes. Btrabalho, empregabilidade e qualificação.Csaúde, previdência e à assistência social.Dseguro privado destinado à previdência social, à saúde e à assistência social.Eassistência, benefícios e seguros sociais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200128577Direito PrevidenciárioA Resolução CMN No 4.963, de 25 de novembro de 2021, estabelece normas sobre a aplicação dos recursos dos regimes próprios de previdência social, visa...Questão 457941200131871Direito PrevidenciárioAcerca do benefício da Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Regime Geral de Previdência Social, é correto inferir que: I. não será computado com...Questão 457941200155045Direito PrevidenciárioDe acordo com o Art. 21º da Lei Nº 8.742/1993 - LOAS, sobre BPC – Benefício de Prestação Continuada é correto afirmar que:Questão 457941200174470Direito PrevidenciárioOs segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social estão agrupados nas seguintes categorias:Questão 457941201237179Direito PrevidenciárioA Lei n° 8.212, de 1991, aponta que as receitas das contribuições sociais compõem, no âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social. Sendo assim, é...Questão 457941201509233Direito PrevidenciárioDesde a promulgação da Constituição Federal em 1988, muitas emendas constitucionais foram criadas, inclusive a Emenda Constitucional 103 de 2019 que a...Questão 457941201672202Direito PrevidenciárioCom relação às prestações compreendidas no Regime Geral da Previdência Social, assinale a alternativa correta.Questão 457941201735358Direito PrevidenciárioA Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013, ao regulamentar a aposentadoria da pessoa com deficiência estatuiu que:Questão 457941201781193Direito PrevidenciárioA Emenda Constitucional nº 47 de 2005 trouxe algumas vedações, dentre elas:Questão 457941202019878Direito PrevidenciárioBaseado na Lei Nº 8.212/1991, no âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é composto por uma das seguintes receitas: