Em um processo de mandado de segurança impetrado contra um ato de autoridade pública, o juiz concede a medida liminar pa...

Entre as possibilidades de concessão de uma tutela provisória, encontram-se as tutelas de urgência e de evidência. Sendo que as primeiras se caracteri...

Medidas urgentes para impedir a continuidade de uma obra irregular são solicitadas por um advogado em uma ação judicial movida contra um município por...

A finalidade do prazo é necessariamente temporal e visa dimensionar o lapso de tempo necessário para a ação das partes que integram a lide, no prazo a...

De acordo com a Lei nº 13.105/2015, acerca das nulidades, analise as assertivas abaixo e identifique as corretas: I.Quando a lei prescrever determinad...

As sentenças são consideradas pronunciamento por meio do qual o juiz põe fim à fase cognitiva do procedimento comum. Tanto podem ser terminativas ou d...

A remessa necessária é o procedimento pelo qual sujeita-se a sentença de procedência no 1º grau ao duplo grau de jurisdição, independentemente da inte...

De acordo com a Lei nº 13.105/2015, em relação da Prática Eletrônica de Atos Processuais, assinale a alternativa CORRETA.

Em uma ação de desapropriação movida por um município, um advogado analisa os efeitos de uma proposta de acordo que pode impactar o andamento do proce...

É possível a oposição por meio de embargos de terceiro para se propor o desfazimento ou sua inibição, de quem, não sendo parte no processo, sofrer con...

De acordo com o Código de Processo Civil, a respeito da forma, tempo e lugar dos atos processuais, é correto afirmar que: