Rafael, portador de maus antecedentes, foi denunci...

Q: Rafael, portador de maus antecedentes, foi denunciado pelo Ministério Público em razão da prática do crime de homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, tendo sido requerida, pelo Par

A) será possível a decretação da prisão preventiva de Rafael por conveniência da instrução criminal; | B) não será possível a decretação da prisão preventiva de Rafael, podendo ser decretada a sua prisão domiciliar; | C) será possível a decretação da prisão preventiva de Rafael para assegurar a garantia de aplicação da lei penal; | D) não será possível a decretação da prisão preventiva de Rafael, pois incabível no caso concreto. | E) não será possível a decretação da prisão preventiva de Rafael, podendo ser decretada a sua prisão temporária;

457941200935359

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Preventiva | Prisão e Liberdade Provisória

Rafael, portador de maus antecedentes, foi denunciado pelo Ministério Público em razão da prática do crime de homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, tendo sido requerida, pelo Parquet, a decretação de sua prisão preventiva.

Nesse contexto, é correto afirmar que:

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