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Com relação ao Plano de Benefícios da FUNPRESP–JUD, julgue o próximo item.Os proventos de aposentadorias e pensões concedidas pelo regime próprio de p...
Julgue o item a seguir, com base no disposto na Emenda Constitucional n.º 103/2019.As normas que tratam das entidades de previdência complementar são ...
A apuração do resultado do plano de benefício previdenciário de entidade fechada de previdência complementar ocorre mediante o levantamento de suas de...
Com base nas legislações de segurança e medicina do trabalho e previdenciária, julgue o seguinte item. É equiparado a acidente de trabalho ato de agre...
Com base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, que trata dos planos de benefícios da previdência social e dá outras providências, julgue o item seguinte....
Acerca do regime geral de previdência social, julgue o item que se segue, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais su...
Considerando que Caio seja motorista de ônibus empregado da pessoa jurídica Ômega, que fornece como benefício contratual trabalhista um plano de benef...
Ainda com relação a benefícios por incapacidade, julgue o próximo item. Após a cessação do benefício acidentário, nos casos de conversão em auxílio-ac...
Com base na Lei Complementar n.º 109/2001, julgue o item a seguir, relativo à previdência complementar.Os participantes das entidades de previdência c...
A prova exclusivamente testemunhal é insuficiente para a comprovação de atividade rurícola, com vistas à obtenção da aposentadoria por tempo de contri...