Outros dois importantes componentes são
o tipo da obrigação tributária e do sujeito
passivo. Analise as afirmativas que tratam
destes dois temas:
I - Para que ocorra o nascimento da obrigação
tributária, principal ou acessória, é necessária
a ocorrência do fato gerador previsto na
legislação.
II - O pagamento de multa por atraso na
entrega de declaração tributária é classificado
como uma obrigação acessória.
III - O sujeito passivo da obrigação tributária
principal é classificado como Contribuinte ou
Responsável.
IV - A obrigação acessória decorre da
legislação tributária e tem por objeto as
prestações, positivas ou negativas, nela
previstas no interesse da arrecadação ou da
fiscalização dos tributos.
Estão corretas: