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Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Os instrumentos da desapropriação com títulos da dívida pública ...

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457941200935967
Ano: 2021Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Marechal Cândido Rondon - PRDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Fundamentos e Desapropriação | Intervenção Estatal na Propriedade
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Os instrumentos da desapropriação com títulos da dívida pública tem como objetivos:
I. promover a reforma urbana.
II. fazer cumprir a função social da propriedade urbana e da cidade, a que o imóvel se destina, sancionando o proprietário que a descumpre.
III. otimizar a ocupação de regiões da cidade dotadas de infraestrutura e equipamentos urbanos, para que haja maior desenvolvimento socioeconômico da cidade.
IV. inibir o processo de retenção especulativa de imóvel urbano, que resulte na sua subutilização ou não utilização.
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