Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200936000Considerando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, o Sistema Único de Saúde contará, em cada esfera do governo, sem...1457941200936000Ano: 2020Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Maracajá - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisConsiderando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, o Sistema Único de Saúde contará, em cada esfera do governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: AConferência de Saúde e Conselho de Saúde. BConferência de Saúde e Conselho dos Secretários Municipais.CConselho de Saúde Pública e Conselho Local de Saúde.DComissão Intergestora Bipartite e Conselho Municipal de Saúde. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007850Direito SanitárioA descentralização fortalece a gestão local de vigilância sanitária. No contexto da transferência de atividades para um município, o foco recai sobre ...Questão 457941200168443Direito SanitárioA Vigilância Alimentar e Nutricional (VAN) consiste em uma avaliação contínua do perfil alimentar e nutricional da população e seus fatores determinan...Questão 457941200529589Direito SanitárioA normatização sanitária é fundamental para proteger a população contra riscos associados a produtos de saúde. Considerando a aprovação de um novo med...Questão 457941201500628Direito SanitárioO Decreto Estadual nº 24.622/1984 estabelece que a promoção da saúde depende da ação integrada de diversos setores sociais, reconhecendo que o desenvo...Questão 457941201777224Direito SanitárioEm 2011 foi editada a Lei nº 12.401, que dispõe sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologias no âmbito do Sistema Único de Saúde, a...Questão 457941201914093Direito SanitárioA partir da Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa CORRETA sobre o subsistema de atenção à Saúde Indígena.Questão 457941201975033Direito SanitárioDe acordo com a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e o PARA (Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos), as principai...Questão 457941201983384Direito SanitárioSobre a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, analise as afirmativas: I. O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de...Questão 457941202015119Direito SanitárioA gestão de produtos estratégicos é vital para programas de saúde pública. Na análise da aquisição de vacinas por organismos internacionais, o foco in...Questão 457941202030933Direito SanitárioSegundo o Art. 2º da A LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990 os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:I - Despesas de custei...