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A Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 34 – Custos no setor público, de 18 de novembro de 2021, revogou a Resolução CFC n.º 1.366/2011, que apro...

A Instrução Normativa n.º 1.234, de 11 de janeiro de 2012, e suas atualizações, dispõe sobre a retenção de tributos incidentes sobre pagamentos efetua...

A Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa n.º 2.110, de 17 de outubro de 2022, dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciá...

Um Contador de determinado órgão público federal, usuário do SIAFI, verificou que precisava realizar no sistema a anulação do registro de comprometime...

A Lei n.º 4.320/1964 inclui as subvenções no grupo de transferências correntes. Nesse contexto, avalie as proposições a seguir: I - Para os efeitos da...

No Brasil, o patrimônio das entidades do setor público, o orçamento, a execução orçamentária e financeira e os atos administrativos que provoquem efei...