Com relação aos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta.

Pratica corrupção passiva o funcionário público que solicita ou recebe vantagem indevida, para si ou para outrem, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela.

No peculato culposo, a reparação do dano, em qualquer momento do processo e até a sentença recorrível, reduz em um terço a pena imposta.

Pratica concussão o funcionário público que exigir, para si ou para outrem, vantagem devida, ainda que fora da função ou antes de assumi-la.

Configura-se excesso de exação a exigência de verbas pelo funcionário público que sabe ou deveria saber indevidas.

Pratica concussão o funcionário público que se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo.

Com relação aos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta.

A) Pratica corrupção passiva o funcionário público que solicita ou recebe vantagem indevida, para si ou para outrem, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela. | B) No peculato culposo, a reparação do dano, em qualquer momento do processo e até a sentença recorrível, reduz em um terço a pena imposta. | C) Pratica concussão o funcionário público que exigir, para si ou para outrem, vantagem devida, ainda que fora da função ou antes de assumi-la. | D) Configura-se excesso de exação a exigência de verbas pelo funcionário público que sabe ou deveria saber indevidas. | E) Pratica concussão o funcionário público que se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo.

Com relação aos crimes contra a Administração Públ...

Questão 457941200347362Direito Penal

Para fins penais, conceitua-se funcionário público como sendo

#Crimes Contra a Administração Pública

Questão 457941200562938Direito Penal

O uso de documento falso, artigo 304 do Código Penal, é absorvido pelo estelionato quando

#Crimes contra a Fé Pública#Uso de Documento Falsificado

Questão 457941200678510Direito Penal

Assinale a alternativa que contém os princípios constitucionais explícitos aplicáveis ao Direito Penal.

#Fundamentos do Direito Penal#Princípios Limitadores do Poder Punitivo

Questão 457941200948740Direito Penal

Simplício, no exercício de suas funções como servidor público, exigiu dolosamente de Tércio, um cidadão, taxa em valor superior ao devido por um servi...

#Concussão e Excesso de Exação#Crimes Contra a Administração Pública

Questão 457941201061466Direito Penal

Tendo em conta os crimes contra o Estado Democrático de Direito, assinale a alternativa correta.

#Infrações contra o Estado Democrático de Direito#Conceitos Fundamentais de Infrações contra o Estado Democrático de Direito

Questão 457941201331458Direito Penal

Caio, decidido a matar Denise, para a casa dela se dirigiu portando seu revólver devidamente municiado com seis projéteis. Chegando ao local, tocou a ...

#Tipicidade Penal#Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz

Com relação aos crimes contra a Administração Pública, assinale a a...

Questões relacionadas para praticar

Com relação aos crimes contra a Administração Pública, assinale a a...

Questões relacionadas para praticar